Itapema pode reduzir ITBI para 1% e facilitar regularização de imóveis

Uma mudança fiscal pode transformar o mercado imobiliário de Itapema. O município estuda reduzir o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 1% do valor da negociação ainda neste ano.

A proposta é resultado de uma articulação entre a Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias de Itapema e a Secretaria de Finanças, com o objetivo de adequar a legislação municipal às mudanças trazidas pela reforma tributária.
Redução pode estimular negócios e movimentar o setor

Atualmente, a alíquota do ITBI gira em torno de 2%. Com a possível redução para 1%, a expectativa é tornar Itapema ainda mais atrativa para investimentos e facilitar transações imobiliárias.
Medida busca incentivar regularização de imóveis

Segundo representantes do setor, a mudança também pode estimular a regularização de imóveis, especialmente em casos de contratos de gaveta — prática comum no mercado local.

Nessas situações, a proposta prevê que a transferência da construtora para o comprador possa ter alíquota reduzida para até 0,5%, incentivando a formalização dos registros.
Regularização pode ampliar arrecadação municipal

A expectativa da administração é que a redução da carga tributária leve mais proprietários a regularizarem seus imóveis, ampliando a base de arrecadação e fortalecendo o caixa do município.

De acordo com o corretor Felipe Mello, a medida pode equilibrar o custo para o contribuinte e gerar retorno financeiro para a cidade.
Debate público será realizado na Câmara

Todos os detalhes da proposta serão apresentados em audiência pública na Câmara de Vereadores de Itapema, marcada para a próxima segunda-feira (4), às 18h30.

O encontro deve discutir os impactos da medida a curto, médio e longo prazo, além de abrir espaço para participação da população.