Itapema, Porto Belo e Bombinhas são alvo da operação "Pão e Circo" contra fraude em licitações de shows

Um cartel formado por empresários do setor de eventos é alvo da operação “Pão e Circo”, deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina.

Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. A operação também inclui o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.
De acordo com as investigações, os empresários teriam estruturado e colocado em prática um esquema de fraude em licitações com o objetivo de eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de shows com artistas de renome nacional.

Conforme o Ministério Público, o esquema também envolvia o pagamento e o recebimento de propina por empresários e agentes públicos para viabilizar as fraudes, além da prática de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma irregular.

Em Santa Catarina, os mandados são cumpridos em residências e órgãos públicos dos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.

No Rio Grande do Sul, as diligências ocorrem em Porto Alegre.

Segundo o MPSC, como a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, as medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Além das buscas e da prisão preventiva, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores de agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados, com o objetivo de garantir eventual reparação ao erário.

Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunha.

A investigação tramita sob sigilo.